Com o objetivo de promover o compartilhamento de informações e estabelecer redes de atuação, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) celebraram convênio de cooperação técnica. A assinatura do termo ocorreu na sede do TCE Ceará, nesta quarta-feira (24/7), com a presença do presidente da Corte de Contas, Edilberto Pontes, e da titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba.
O conselheiro Edilberto Pontes pontuou os benefícios da cooperação para o TCE Ceará e para a sociedade. “Era um pleito antigo que permitirá que a nossa fiscalização alcance outro patamar. Será um ganho para o Controle Externo e para o contribuinte, pois temos uma plataforma muito sofisticada, utilizada pela Assessoria de Informações Estratégicas, em que daremos todo o tratamento sigiloso para o cruzamento de banco de dados”, destacou.
Conforme a secretária da Sefaz, Fernanda Pacobahyba, “é uma parceria muito proveitosa, em que todos ganham no aprimoramento da transparência, controle e efetividade tanto na gestão de empresas, no tocante aos preços praticados, quanto na efetividade e qualidade do gasto”.
Dentre as ações previstas no acordo, estão o acesso pela Corte de Contas ao banco de dados contábeis e de notas fiscais emitidas pelos gestores públicos e às tabelas de preços de referências, além do estabelecimento de rede de intercâmbio e compartilhamento de informações. O convênio passa a vigorar a partir de sua publicação, com prazo de 60 meses.
Acompanharam a reunião a conselheira Soraia Victor, o secretário de Tecnologia da Informação, Alexsandre Silva, e os servidores da Secretaria de Controle Externo, Eugênio Menezes (Secretário Adjunto) e Raimundo Freire.
Fonte: TCE