Pelo terceiro ano consecutivo, o governador do Ceará Camilo Santana vetou, em decreto, a realização por órgãos estaduais ou repasse de recursos para o carnaval em 2017, incluindo patrocínio e apoio. A medida já está em vigor.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24), considera “a necessidade de se priorizar a realização de gastos públicos que se destinem a áreas com problemas recorrentes no âmbito estadual, de atendimento emergencial, afetando mais diretamente a vida da população cearense”.
A vedação não se aplica a despesas relacionadas a atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (Siec), ou seja, não se aplica ao Edital Carnaval do Ceará 2017. O edital disponibilizará R$ 1,2 milhão para projetos nas categorias programação carnavalesca e agremiação carnavalesca (maracatu, escola de samba, bloco, cordão e afoxé).
O decreto do governo do Ceará proibindo utilização de verbas para o carnaval também foi publicado em 2016 e em 2015. Em 2015, a decisão, segundo o Governo do Estado, se baseou na previsão do tempo para a quadra chuvosa de 2015 divulgada pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme).
Edital 2017
O Edital Carnaval do Ceará apoiará 20 projetos de Programação Carnavalesca (com R$ 23,5 mil para cada um) e 36 projetos de Agremiações Carnavalescas, com valores entre R$ 9 mil e R$ 27,5 mil, para cada tipo de agremiação. As inscrições vão de 28 de janeiro a 3 de fevereiro.
Ao todo, serão apoiados 12 maracatus, 10 escolas de samba, oito blocos, quatro cordões e dois afoxés. No total, 56 projetos serão apoiados por meio do edital. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos totais do edital serão destinados a projetos do Interior do Estado.
