Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado a partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (26/3). A seleção dos auditados segue critérios definidos pela…
A Câmara dos Deputadosaprovou nesta terça-feira (12) dar urgência à proposta que revoga a Lei de Licitações e cria um novo marco legal para União, estados e municípios. Na prática, com a decisão, a proposta poderá ser votada mais rapidamente pelo plenário. O mérito do texto, ou seja, o conteúdo, ainda deverá ser analisado pelos parlamentares. Se aprovado,…
O Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2019 foi aprovado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado, no expediente da sessão desta terça-feira (26/2). A Instrução Normativa que regulamenta o texto será publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas. A prestação de contas mensal referente ao…
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos na sessão desta terça-feira (12/2), homologou medida cautelar por indícios de irregularidades no edital do Pregão Eletrônico n.º 20180023, da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), no valor de R$ 500 mil. O certame tem como objeto a aquisição, através de desconto,…
O Tribunal de Contas da União (TCU) oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos de todo o País. Os cursos são ofertados pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do TCU, como uma ação pedagógica contínua para auxiliar na melhoria da gestão pública e no fortalecimento do controle social. Para participar,…
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da licitação de concessão do estádio do Pacaembu. A concorrência havia sido encerrada na sexta (8), com a empresa vencedora conquistando a administração do estádio durante 35 anos por R$ 111,2 milhões. No mesmo dia, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi determinou a suspensão, por considerar que…
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