Mais uma fase para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2019, ano base 2018, está sendo executada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará: a realização de visitas in loco para verificar os dados declarados pelos representantes municipais. A ação atende a diretriz determinada pelo órgão coordenador do trabalho, o Instituto Rui Barbosa (IRB). A primeira inspeção ocorreu na Prefeitura de Itatira, nesta semana (27/5), por equipe de servidores da Secretaria de Controle Externo do Tribunal, e seguem até o final do mês de junho.
De acordo com a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela apuração do Indicador, trata-se da fase de validação de informações declaradas pelos municípios em questionários cujo prazo de envio ao órgão encerrou no dia 30/4. Foi selecionada uma amostra de municípios que deixaram de enviar pelo menos um dos sete questionários no prazo estabelecido. Ofícios da Presidência do TCE são encaminhados às prefeituras após contato prévio de agendamento.
Os próximos municípios a receber as equipes de trabalho são: Aracoiaba, Arneiroz, Banabuiú, Choró, Icó, Ipaporanga, Ipu, Itatira, Jaguaruana, Moraújo, Orós, Pacajus, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Quixadá, Quixeré, Saboeiro, Santana do Acaraú.
As dimensões verificadas em campo são educação e saúde; as demais também terão validação por meio de outros instrumentos, como conferências com os sistemas internos do TCE, entre eles o Sistema de Informações Municipais (SIM), sites institucionais dos municípios e de descrições de ações incluídas nos questionários. Nos casos em que as respostas não corresponderem ao que está sendo validado, estas serão alteradas.
O IEGM objetiva acompanhar a aderência da gestão municipal a determinados processos e controles para o aprimoramento de políticas públicas. A ação é produto de Acordo de Cooperação entre esta Corte de Contas, o IRB e Tribunais de Contas brasileiros. Trata-se da quarta edição anual consecutiva do trabalho. Os questionários abrangem as dimensões analisadas pelo Indicador: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.
Fonte: TCE
