Nesta quinta-feira (1/6) o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou julgamentos que resultaram na desaprovação de sete prestações de contas de gestão e na aprovação de uma com ressalva. O colegiado também decidiu acerca de quatro tomadas de contas especiais, sendo duas improcedentes, uma procedente mas regular e outra procedente mas regular com ressalva.
A sessão foi dirigida pelo vice-presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, e contou com a presença dos conselheiros Francisco Aguiar, Marcelo Feitosa e Pedro ngelo; dos conselheiros-substitutos Fernando Uchoa e Manassés Pedrosa; da procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Leilyanne Feitosa; e do secretário-geral, Luiz Mário Vieira.
Ao final da sessão, o conselheiro Marcelo Feitosa solicitou voto de congratulações pela posse dos desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo como presidente e vice-corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
Ainda no momento das comunicações, o conselheiro Pedro Ângelo pediu o registro de pesar pelo falecimento do procurador da República e professor-adjunto da Faculdade de Direito da UFC, Francisco de Araújo Macedo Filho.
Já a procuradora-geral Leilyanne Feitosa solicitou uma moção em agradecimento aos senadores cearenses Eunício Oliveira, José Pimentel e Tasso Jereissati pela aprovação em primeiro turno no Senado Federal da PEC N° 2/2017, que trata do impedimento de medidas de extinção dos tribunais de contas estaduais e municipais.
O conselheiro Manoel Veras também registrou a presença dos estudantes da Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Rita Matos Luna, do município de Jucás, que conferiram a sessão e participaram de visita técnica ao tribunal (veja matéria).
