Forquilha, Novo Oriente, Beberibe, Juazeiro do Norte, Pacajus e Madalena. Os seis municípios serão fiscalizados in loco pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, neste mês de outubro. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (1º/10), pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, no exercício da presidência. A ação faz parte dos trabalhos de fiscalizações ordinárias municipais de 2019.
A seleção dos auditados segue critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex): sorteio e escolha de municípios de extrema complexidade, municípios de alta, de média e de baixa complexidade. Até o final deste ano, 54 cidades receberão a visita dos auditores do TCE Ceará, todos incluindo os poderes executivo e legislativo.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais e procedimentos de licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
