Capacitação completa com base na Lei 14.133/2021

Domine planejamento, licitação, execução e fiscalização com especialistas renomados.

  • 16H DE CURSO
  • ALMOÇO E COFFEE BREAK INCLUSOS
  • PROFESSORES RECONHECIDOS NACIONALMENTE
.

  • GESTÃO
  • FISCALIZAÇÃO
  • GESTÃO
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  • FISCALIZAÇÃO
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  • GESTÃO

Por que este curso é indispensável

Trata-se de um capacitação essencial diante da Lei nº 14.133/2021

Com a vigência definitiva da Lei nº 14.133/2021, torna-se indispensável preparar agentes públicos e profissionais para atuar com segurança nas contratações de obras e serviços de engenharia. O curso aborda desde o planejamento até a execução e fiscalização contratual, com base na legislação vigente e na jurisprudência, contribuindo para prevenir irregularidades e enfrentar os desafios reais da Administração Pública.

O que você vai dominar ao final

Você irá adquirir competência para conduzir processos com segurança e eficiência

O curso tem como objetivo capacitar profissionais para conduzir adequadamente os processos administrativos de licitação voltados à contratação de obras e serviços de engenharia, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas relacionadas, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle.

Para quem este curso foi desenvolvido

É para profissionais que atuam diretamente nas contratações públicas

Destinado a gestores públicos e privados, profissionais de Engenharia e Arquitetura, servidores das áreas de licitações e contratos, integrantes de setores de compras, assessores jurídicos, auditores, controladores internos, secretários, ordenadores de despesas, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio.

É para mim

Uma imersão intensiva e prática

Um aprendizado concentrado em dois dias presenciais

Curso com carga horária de 16 horas, realizado em dois dias de imersão, das 08h às 18h, proporcionando uma experiência completa, com foco na aplicação prática dos conhecimentos em contratações públicas de engenharia.

Almoço Incluso

Coffee Break Incluso

Com que você vai aprender

Com quem você vai aprender

Hamilton Bonatto

Procurador do Estado do Paraná e Mestre em Planejamento e Governança, o profissional
possui uma sólida formação multidisciplinar
em Engenharia Civil, Direito e Matemática.
Autor de diversas obras de referência sobre
licitações, BIM e gestão de obras públicas, ele
atua como palestrante e professor convidado
em renomadas instituições de ensino superior
pelo país, sendo especialista na interface
entre o Direito Administrativo e a engenharia.

Joacir Holanda

Assessor e Consultor na área de licitações e contratos públicos com experiência de mais de 25 anos, com atuação em mais de 80 Órgãos Públicos do Estado do Ceará, dentre estes, Prefeituras, Câmaras Municipais, Autarquias e Consórcios Públicos. Presidente e Membro da Comissão de Licitação do Município de Pacatuba (1997-2000). Contabilista. Pregoeiro formado (2005) empresa Treide Treinamentos, instrutor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Acadêmico de Direito (8° semestre), Universidade Estácio de Sá. Empresário e Diretor do Grupo Licita. Palestrante na área de licitações e contratos públicos e de Desenvolvimento Pessoal. Coach Integral Sistêmico e Analista de Perfil Comportamental (Teoria DISC) formado pela Febracis. Pós-graduando em Gestão de Pessoas: Liderança, Inovação e Mercado pela Faculdade Febracis.

Conteúdo programático

Programação — Obras Públicas Lei 14.133/2021

Conteúdo & Programação

2 Dias de Imersão Completa

Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia — Lei nº 14.133/2021

Dia 1 — 01 de Julho de 2026
Recepção e credenciamento dos participantes
1. Governança das Contratações – Conceito e Noções Introdutórias
1.1 Planejamento Estratégico Institucional
1.2 Princípio do Planejamento
1.3 Nova Lei de Licitações
1.4 Macroprocesso de Contratação
1.5 Instrumentos de Governança
a) Plano de Logística Sustentável
b) Plano Anual de Contratações
c) Plano Anual de Capacitação
d) Gestão de Riscos
1. Noção Geral sobre Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/2021
2. Obras e Serviços de Engenharia: Definições
2.1 Obra
2.1.1 Obra comum
2.1.2 Obra especial
2.2 Serviços de engenharia
2.2.1 Serviços de engenharia comum
2.2.2 Serviço de engenharia especial
3. Elementos Técnicos Instrutores para a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
3.1 Estudo Técnico Preliminar
3.2 Termo de Referência
3.3 Anteprojeto
3.4 Projeto Básico
3.5 Projeto Executivo
4. Modalidade de Licitação para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
4.1 Pregão
4.2 Concorrência
4.3 Concurso
4.4 Diálogo Competitivo
5. Critérios de Julgamento para Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
5.1 Menor Preço
5.2 Maior Desconto
5.3 Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
5.4 Técnica e Preço
5.5 Maior Retorno Econômico
6. Processo Licitatório para Obras e Serviços de Engenharia
6.1 Objetivos
6.2 Documentação e Atos no Processo Licitatório
6.3 Participação em Consórcio
6.4 Fases do Processo de Licitação
a) Preparatória
b) Divulgação do Edital de Licitação
c) De Apresentação de Propostas e Lances
d) Julgamento
e) Habilitação
f) Recursal
g) Homologação
7. Contratação Direta
7.1 Dispensa de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia
7.2 Inexigibilidade de Licitação para Obra e Serviços de Engenharia
7.2.1 Inexigibilidade para a Contratação de Projetos de Engenharia e Arquitetura
Dia 2 — 02 de Julho de 2026
8. O Contrato Administrativo de Obras e de Serviços de Engenharia
8.1 Contrato por Escopo e Contrato Contínuo
8.2 Subcontratação
8.3 Formalização do Contrato
8.4 Dos Documentos da Obra
8.4.1 Documentos Iniciais Necessários para a Fiscalização da Obra
8.4.2 Designação do Fiscal
8.5 Reunião de Partida e Ordem de Serviço
8.6 Regimes de Execução de Empreitada de Obras Públicas
8.6.1 Empreitada por Preço Global
8.6.2 Empreitada por Preço Unitário
8.6.3 Tarefa
8.6.4 Empreitada Integral
8.6.5 Contratação Integrada
8.6.6 Contratação Semi-integrada
8.6.7 Fornecimento e Prestação de Serviços Associado
8.7 Prazo de Execução
8.8 Vigência Contratual
8.9 Garantias
8.9.1 Garantia de Proposta
8.9.2 Garantia de Execução
8.9.3 Seguro-Garantia na Lei nº 14.133/2021
9. Reequilíbrio Econômico-Financeiro
9.1 Reajustamento de Preços
9.2 Revisão de Contrato
9.3 Repactuação de Contrato
9.4 Correção Monetária
9.5 Jurisprudência do TCU sobre o Tema
10. Gestão de Riscos
10.1 Conceito de Gestão de Riscos e sua Importância em Obras e Serviços de Engenharia
10.2 Identificação de Riscos
10.2.1 Matriz de Riscos
10.2.1.1 Introdução
10.2.1.2 Construção da Matriz de Riscos
11. Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia
11.1 Parâmetros Previstos na Lei nº 14.133/2021
11.1.1 Orçamento de Serviços não Previstos nas Tabelas Referenciais
11.2 Orçamento Elaborados com Recursos não Oriundos da União
11.3 Orçamento para Contratações Diretas
11.4 Orçamento com a Adoção da Contratação Integrada e Semi-integrada
11.5 Orçamento Sigiloso
11.6 Preços Inexequíveis
11.7 Sobrepreço e Superfaturamento
12. Alterações Contratuais
12.1 Aditivos para Prorrogação de Prazos de Execução e Vigência
12.2 Aditivo para Alteração de Valor – Acréscimos
12.3 Aditivo para Alteração de Valor – Supressões
12.4 Aditivo para Alteração de Valor – Acréscimos e Supressões no mesmo Contrato
12.5 Aditivo Qualitativo
12.6 Aditivo para Suspensão de Prazo
13. Controle de Execução de Obras e Serviços de Engenharia com os Diversos Regimes de Execução
13.1 O Gestor de Contrato: Atribuições e Características
13.2 O Fiscal de Obra: Atribuições e Características
14. Sistema de Registro de Preços para Obras e Serviços de Engenharia
14.1 Características do Sistema de Registro de Preços
14.2 Vantagens do Sistema de Registro de Preços
14.3 Fundamentos para a Utilização do SRP
14.4 Sistema de Registro de Preços em Obras Públicas – Estudo de Caso
15. Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia
15.1 Recebimento Provisório
15.2 Recebimento Definitivo

Investimento

Investimento para um aprendizado concentrado em dois dias presenciais

1° LOTE

ATÉ 15 DE MAIO
R$ 2500 Uma inscrição
  • EU QUERO
GARANTIR 1º LOTE
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Popular

2° LOTE

ATÉ 16 DE JUNHO
R$ 3000 Uma inscrição
  • EM BREVE
GARANTIR VAGA
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3° LOTE

A PARTIR DE 16 DE JUNHO
R$ 3500 Uma inscrição
  • EM BREVE
GARANTIR VAGA
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Local

Nos encontramos no
Afago Mareiro Hotel

Av. Beira Mar, 2380 – Meireles, Fortaleza – CE, 60165-121

Perguntas frequentes

O curso é 100% presencial, permitindo interação direta com os palestrantes, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas em tempo real.

O curso é voltado para gestores públicos e privados, engenheiros, arquitetos, servidores da área de licitações e contratos, assessores jurídicos, auditores, controladores internos, agentes de contratação, pregoeiros e demais profissionais envolvidos em contratações públicas.

Sim. O conteúdo é totalmente focado na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, com abordagem desde o planejamento até a execução, gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia.

O curso possui carga horária total de 16 horas, distribuídas em dois dias de imersão intensiva, com programação das 08h às 18h.

O que está incluso na inscrição?

Dados para pagamento

Pague em nome de:

TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA
CNPJ nº 32.129.755/0001-87

Banco do Brasil
Agência: 3655-2
Conta Corrente: 79980-7

Pix (e-mail): trainingconsultoriacapacitacao@gmail.com

Ou parcelado em até 3x sem juros no cartão

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