Sessão desta quarta-feira (3) da Segunda Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com a presença dos conselheiros Hélio Parente e Ernesto Saboia e do conselheiro-substituto Manassés Pedrosa, julgou pela legalidade de seis atos de concessão de aposentadoria e quatro relativos a concessão de pensão de regimes próprios de previdência municipais. Além disso, foram…
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) conclui nesta quarta-feira (26) fiscalizações em Canindé e Milhã. Elas foram as duas primeiras cidades a serem visitadas por equipes do órgão nesta oitava semana das fiscalizações em municípios que decretaram estado de emergência. Até a próxima sexta-feira (28) inspeções em outros municípios devem ser anunciadas pelo órgão.…
Nesta quarta-feira, 5, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou o julgamento de 10 prestações de contas de gestão e duas tomadas de contas especiais. A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcelo Feitosa e contou com a participação dos conselheiros-substitutos Manassés Pedrosa e Fernando Uchôa. O Ministério Público de Contas junto…
Foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desta sexta-feira (24) portaria informando a continuidade de expediente reduzido do órgão durante a próxima semana, de 27 a 31 de março. O funcionamento permanece no período entre 8h da manhã e 14h da tarde em razão do corte de recursos para o…
Prefeitos têm até a próxima quinta-feira, 30, para enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as prestações de contas referentes ao mês de fevereiro de 2017. O procedimento está previsto no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”. As prestações de contas mensais devem conter…
26/03/2017 CEARÁ AGORA Portaria do TCM amplia expediente reduzido até 31 de março 24/03/2017 DIÁRIO DO NORDESTE Em parceria com Ministério Público, TCM retoma fiscalização nesta segunda-feira (27) Roberto Moreira | TCM vai a primeiros municípios com veículos do MPCE O POVO Blog do Eliomar | TCM usará veículos do Ministério Público para…
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