Aprovada a concessão de exploração dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Exploração de aeroportos integrantes da 4ª rodada de concessões aeroportuárias tem processo de concessão aprovado.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o último estágio da concessão dos serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos aeroportos internacionais Hercílio Luz, em Florianópolis (SC), Pinto Martins, em Fortaleza (CE), Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) e Dep. Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA).

No primeiro estágio, o Tribunal avaliou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos empreendimentos. Na época em que essa etapa foi avaliada, inconsistências impediram a aprovação da etapa e o TCU condicionou o prosseguimento das desestatizações ao atendimento de algumas providências, a exemplo do Acórdão 926/2016-TCU-Plenário.

No segundo estágio de fiscalização, foi examinado o edital, a minuta de contrato, as impugnações ao edital e as comunicações e esclarecimentos encaminhados às empresas participantes.

O terceiro estágio contemplou a análise da fase de habilitação e de julgamento das propostas, incluindo as atas de abertura e de encerramento, os relatórios de julgamento e eventuais questionamentos e recursos.

Na fase atual, denominada quarto estágio, o TCU analisou e aprovou a correspondência entre a minuta contratual e os contratos de concessão efetivamente pactuados.

O relator dos processos é o ministro Walton Alencar Rodrigues.

Serviço:

Leia a íntegra da decisão: Acórdãos 595/2019596/2019597/2019 e 598/2019, todos do Plenário

Processo: TC 035.257/2015-6TC 035.260/2015-7TC 035.261/2015-3 e TC 035.263/2015-6

Sessão: 20/3/2019

Secom – SG

Telefone: (61) 3316-5060

E-mail: imprensa@tcu.gov.br

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Chat via Whats
Olá! Em quê podemos ser úteis?
Olá! Agradecemos pelo contato.
Em quê podemos ser úteis?