O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o conselheiro corregedor Valdomiro Távora receberam, no final da tarde desta segunda-feira (30/10), o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), Gadyel Gonçalves, que estava acompanhado de assessores e consultores jurídicos da entidade.
O encontro teve como objetivo aproximar os órgãos, no intuito de promover uma atuação conjunta preventiva no que diz respeito ao repasse de orientações às administrações municipais acerca da utilização dos recursos públicos e demais atos administrativos passíveis de controle externo.
Na ocasião, Gadyel Gonçalves enumerou algumas das principais dúvidas e dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais, relativas principalmente ao recente momento de transição após a extinção do TCM. “A partir de agora, gostaríamos de estar próximos ao TCE para orientar os gestores sobre como será efetivamente a atuação do órgão dos municípios. Queremos ser parceiros nesse trabalho fundamental para a promoção da transparência administrativa e segurança jurídica nos atos municipais.”
O conselheiro Edilberto Pontes ressaltou que o trabalho preventivo é e seguirá sendo o foco principal da Corte de Contas e, para isso, a parceria com a Aprece é de suma importância. “Nesse período de transição muito já começou a ser feito, mas ainda há muito o que fazer para melhorar, cada vez mais, a atuação do órgão. Queremos aprender com a experiência e a competência do corpo funcional herdado do TCM, corrigindo erros e aprimorando ações. Nesse processo, a integração com a Aprece será também fundamental”.
Entre as ações discutidas no encontro, foi enfocada a realização de um seminário a ser realizado pela Aprece na primeira semana de dezembro, para esclarecer as principais dúvidas das administrações municipais e repassar orientações importantes.
Integraram a comitiva da Aprece, além do Presidente, o diretor de Relações Institucionais da entidade, Expedito José do Nascimento; a coordenadora jurídica Daniela Amaral e os consultores jurídicos Waldyr Xavier e Eliene Brasileiro.
* Com informações da Aprece.
