22 e 23 de julho · Fortaleza/CE · 16h/aula

Segurança Jurídica e Eficiência nas Parcerias Públicas. Uma imersão de 16h/aula 100% presencial com 8 referências nacionais.

8 referências nacionais em parcerias públicas, MROSC e Lei 14.133/2021

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O QUE VOCÊ GANHA

Por que participar do I° Congresso Brasileiro de 3º Setor

Seis pilares que fazem deste o evento mais completo sobre segurança jurídica e eficiência em parcerias do 3° Setor.

Domínio jurídico das parcerias

Aplicação prática do MROSC (Lei 13.019/14) e da Reforma Tributária no 3° Setor.

Segurança e compliance

Reduza riscos de glosa, TCU e prestação de contas. Aprenda a estruturar termos sólidos.

Networking qualificado

Procuradores, advogados, dirigentes de OSCs e gestores públicos em um só lugar.

Eficiência em captação

Métodos para captação, gestão financeira e sustentabilidade das organizações.

Certificação reconhecida

16h/aula com certificado do Grupo Licita, referência em contratações públicas.

Conteúdo prático e aplicável

Cases reais, modelos de termos e checklists para usar imediatamente em sua organização.

COMO FUNCIONA

Sua jornada no Congresso

Quatro passos simples para garantir sua participação 100% presencial em Fortaleza.

1

Garanta sua vaga

Preencha o formulário de inscrição e faça o pagamento via Pix ou cartão (até 3x sem juros).

2

Receba a confirmação

Você recebe por e-mail a confirmação da inscrição, com o material preparatório e instruções de acesso ao INBEC Fortaleza.

3

Participe presencialmente

Compareça nos dias 22 e 23 de julho no INBEC. Dois dias de imersão técnica com 8 especialistas nacionais e networking estratégico.

4

Aplique e expanda sua rede

Receba o certificado de 16h/aula e leve para sua organização as ferramentas, contatos e métodos aprendidos.

Para quem é

Este congresso é para você

Indicado para:

  • Procuradores, advogados e profissionais do direito público
  • Dirigentes, gestores e fundadores de OSCs, ONGs, associações e fundações
  • Profissionais de compliance, governança e captação de recursos
  • Gestores públicos que atuam na formalização de parcerias com o 3º Setor
  • Consultores e auditores em direito administrativo
  • Membros de conselhos fiscais e administrativos
100% presencial · 16h/aula · INBEC Fortaleza · Material e certificado incluídos
Palestrantes

Quem vai transformar o setor

8 especialistas nacionais — procuradores, advogados, consultores e referências do 3º Setor — reunidos em dois dias de imersão técnica.

Prhiscilla Mota

Prhiscilla Mota

Advogada · Especialista em Licitações

OAB-PI, +13 anos em direito público. Idealizadora do Portal Sollicita e referência nacional em contratações públicas.

Thiago Guterres

Thiago Guterres

Procurador do MP de Contas (TCE/RN)

Mestre pela Universidade de Edimburgo. Atua na fiscalização de parcerias do 3º Setor com o poder público.

Camila Madeiro

Camila Madeiro

Advogada Administrativista · UFC

Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/CE. Especialista em Lei 14.133/21 e MROSC.

Daniel Mariz

Daniel Mariz

Presidente da Comissão do 3º Setor OAB/CE

MBA FGV. Autor do livro "Terceiro Setor em Movimento". Referência em governança e compliance para OSCs.

Ana Priscila Queiroz

Ana Priscila Queiroz

Sócia · APAQ Consultoria

Certificações ISO 37301 e 37001. Especialista em compliance, governança e gestão de riscos no 3º Setor.

Valéria Salgado

Valéria Salgado

Consultora em Direito Sanitário

Ex-Ministério do Planejamento. Atua na formalização e gestão de parcerias com o poder público.

Lais de Lopes

Lais de Lopes

Doutoranda · Universidade de Coimbra

OAB/SP. Pesquisadora e referência nacional no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Joacir Holanda

Joacir Holanda

Diretor · Grupo Licita

+25 anos em licitações e contratos públicos. Coach Febracis e idealizador do Congresso Brasileiro do 3º Setor.

Programação

16 horas de imersão técnica e prática

Conteúdo desenhado para profissionais do 3º Setor que buscam segurança jurídica e eficiência operacional.

Dia 1 · 22 de julho · Manhã
08:00
Abertura e credenciamento
Cerimonial
08:30
Fala institucional – Abertura do evento
Grupo LICITA
09:00
Palestra Magna – O impacto da reforma tributária para as parcerias formalizadas com o 3º Setor
Laís de Figueiredo Lopes
10:30
Case de Sucesso
11:00
Diálogos entre a Lei 14.133/21 e o MROSC: Quando licitar e quando formalizar parcerias?
Camila Madeiro
12:00
Intervalo Almoço
Dia 1 · 22 de julho · Tarde
13:30
Contratações do Terceiro Setor: a importância da fase preparatória
Joacir Holanda
14:30
Espaço Patrocinador
15:00
Contratos de Impacto e Gestão por Resultados: O Novo Paradigma das Parcerias entre Estado e Terceiro Setor
Ana Priscila Queiroz
16:00
Coffee Break
16:30
Roda de debate – O Caminho das Emendas Parlamentares: Elaboração de projetos técnicos e planos de trabalho para destravar o recebimento de recursos
A definir
18:00
Encerramento do 1º dia
Dia 2 · 23 de julho · Manhã
08:30
Abertura – Cases de sucesso / Patrocinador / Político
09:00
O controle dos recursos destinados às parcerias: Uma análise do Ministério Público de Contas
Thiago Guterres
10:30
Espaço Patrocinador
11:30
Compliance e Governança: Fortalecendo a integridade para acesso a recursos públicos
Prhiscilla Motta
12:00
Intervalo (Almoço Livre)
Dia 2 · 23 de julho · Tarde
13:30
Parcerias na Saúde Pública e SUS: Desafios da contratualização com entidades filantrópicas e o cumprimento de metas assistenciais
Valéria Salgado
15:00
Espaço Patrocinador
15:30
Intervalo – Coffee Break
16:00
O problema não é o risco, é desconhecê-lo. Como decisões sem leitura de risco comprometem parcerias com o Poder Público
Daniel Mariz
17:00
Mesa Redonda com Convidados – Inovação e Transformação Digital: IA na Gestão Social, Governança de Dados e LGPD no Terceiro Setor, e Cidades Inteligentes e o Terceiro Setor
Ana Priscila Queiroz, Prhiscilla Motta, Joacir Holanda, Camila Madeiro e Convidado
18:00
Encerramento
Investimento

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De R$ 2.000,00 Economia de R$ 220
R$ 1.780 ,00
à vista no Pix · ou em até 3x sem juros no cartão
O que está incluído
  • 16h/aula 100% presencial em Fortaleza/CE
  • 8 especialistas nacionais de primeira linha
  • Material didático exclusivo do Grupo Licita
  • Certificado de participação reconhecido
  • Coffee breaks e networking estruturado
  • Atualização completa em MROSC e Lei 14.133/21
  • Pagamento via Pix ou cartão em 3x sem juros
Pagamento seguro · Vagas limitadas
Onde e quando

Local e data do evento

Data

22 e 23 de julho de 2026

Carga horária

16h/aula · 100% presencial

Local

INBEC Fortaleza

Rua Joaquim Nabuco, 2906 · Dionísio Torres · Fortaleza/CE

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  • Imersão completa em segurança jurídica de parcerias
  • Networking com procuradores, advogados e dirigentes de OSCs
  • Material didático exclusivo e certificado de 16h/aula
  • Coffee breaks e estrutura premium no INBEC
  • Conteúdo prático sobre MROSC, Lei 14.133/21 e Reforma Tributária
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